Ocorreu um erro neste gadget

sexta-feira, agosto 21, 2009

CPMF, CCS e gripe suína



Meu pai era fiscal federal da Receita e me dizia que qualquer imposto era dispensável menos a CPMF, que era o melhor imposto de todos, pois permitia a monitoração do fluxo financeiro, coibia lavagem de dinheiro etc. Ele sugeria, porém, que a alíquota poderia ser menor, a fim de que a classe média fosse mais tolerante com o mesmo, pois aquela função de monitoramento era mais importante do que o valor em si dos recursos.

Bom, a CPMF está de volta, mais um benefício da gripe suína. É a Contribuição Social para a Saúde, CCS, com alíquota de 0,1% em vez das 0,35%. Se você acha que a gripe suína é uma gripinha de nada por matar apenas 0,5%, então não tem do que reclamar, dado que esse óbito para o seu rico dinheirinho é cinco vezes menor. A menos, é claro, que você sonegue impostos ou faça outros malabarismos econômicos... Ou se você for banqueiro ou acionista de banco, porque certos fluxos de capital esquisitos deixariam de circular pelo sistema bancário.

É engraçado como nós da classe média somos predispostos ao auto-engano. Ficávamos irritados em ver, sempre que tirávamos o extrato ou saldo no caixa eletrônico, com aquela indicação de quanto haviamos perdido para a CPMF, impressa em destaque pelos bancos. Nunca ninguém se perguntou o porque de tal destaque (que visava fazer com que a população se irritasse com a CPMF). Afinal, os bancos não imprimem no saldo os descontos e taxa bancárias, que são muito maiores em porcentagem e afetam muito mais o seu bolso.

O DEM e o PSDB são contra a CCS, seria interessante se perguntar por que. Certamente não é por causa do volume arrecadado. Mesmo que a alíquota fosse de 0,001%, eles ainda seriam contra. Parece que José Anibal (PSDB-SP) não entendeu (ou na verdade entendeu muito bem) que a questão não é o volume de recusos para a Saúde, mas sim a monitoração do fluxo de capitais de seus amiguinhos...

Qui, 20 Ago, 08h23

Um acordo entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados, pode tirar a Contribuição Social para Saúde (CSS), uma nova versão da CPMF, do limbo em que caiu no Congresso. Com sua criação aprovada na metade de 2008, para entrar em vigor a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode existir.


Desde junho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição "esqueceram" a CSS parada na Câmara. Na quarta-feira, no entanto, Temporão reuniu-se com o PMDB para pedir pressa na votação. Com a gripe suína drenando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade do orçamento do ministério cair em 2010 por conta da crise econômica, já que é reajustado de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, Temporão começou a antever um horizonte de penúria para sua pasta, um resultado que pode ter reflexo direto na sua provável candidatura a deputado federal pelo Rio de Janeiro.

O ministro ouviu do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que o partido iria pressionar o presidente da Casa, Michel Temer, do mesmo partido, para colocar a votação em pauta. "O PMDB fechou questão para derrubar o destaque. A ideia é votar em setembro", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

A criação da CSS foi aprovada em junho de 2008, junto com a regulamentação da emenda 29, a proposta que define as regras da obrigatoriedade por parte da União e municípios para investimento em saúde. Ela prevê uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em recursos exclusivos para a área da daúde. A antiga CPMF tinha uma alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas do governo.

No entanto, o DEM pediu a votação em separado do artigo que define qual será a base de cobrança da CSS. Sem isso não há como a contribuição existir. "O governo até agora não tinha se manifestado, por isso a votação estava parada. Agora se manifestou e vamos construir a votação", afirmou Perondi.

"O PMDB era favorável à prorrogação da CPMF, votou a favor da CSS e vai votar para derrubar o destaque", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "O que não podemos é ficar segurando por causa de um item."

No entanto, o apoio do peemedebista, mesmo sendo o maior partido da base, não garante a vitória do governo. Até agora nem mesmo o PT se manifestou sobre o assunto, apesar da maior parte do partido ser a favor. Na criação da CSS a base governista garantiu 259 votos, apenas dois a mais do que o necessário. Mesmo deputados da base votaram contra.

Uma negociação com a oposição chegou a ser iniciada, mas até agora não foi adiante. Deputados do PT procuraram parlamentares do DEM para oferecer uma redistribuição dos recursos da CSS entre Estados e municípios. A proposta atual é que 50% do dinheiro arrecadado fique com a União, 25% para os Estados e 25% para prefeituras. Alternativa oferecida é de 40%, 30% e 30%. "Não tem negociação. O Parlamento derrubou a CPMF, já deu seu recado, somos contra", afirmou o deputado José Aníbal (PSDB-SP). "O governo dá com uma mão e tira com a outra. Sua essência é gastadora. Dinheiro para saúde existe, só precisa de prioridade."

2 comentários:

none disse...

A questão da CPMF é bastante ilustrativa em relação aos posicionamentos e convenções políticos.

O imposto, perdão, a contribuição foi criada pelos governos PSDB/DEM com oposição do PT.

Quando o PT chegou ao poder, o PT defendia a manutenção da CPMF e a articulação PSDB/DEM fez com que ela não fosse renovada.

No cálculo político, as variáveis "interesse nacional - IN", "benefício público - BP" não entram - ou entram como valores dummies: if IN is in IP and/or BP is in IP then b(IN)=1 and/or b(BP)=1 else b(IN)=0 and b(BP)=0, em que IP é "interesse partidário".

[]s,

Roberto Takata

Osame Kinouchi disse...

Em todo caso, assim como o partido Republicano americano, o DEM (e agora o PSDB) são historicamente contra impostos, especialmente estes que detetam fluxos financeiros...